Normas Gerais do Programa:
- Sobre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP: Estatuto e Regimento da UFOP
- Regulamentação da Pós Graduação na UFOP: RESOLUÇÃO CONPEP 105 (esta Norma entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas a Resolução CEPE nº 8.039 e as disposições em contrário).
- Regulamentação dos processos seletivos na UFOP (vigente): CEPE 7507 - 23 agosto 2018
- Portaria MEC 13/ 2016 que regulamenta as ações afirmativas: MEC 13/ 2016
- Regulamentação para políticas de ações afirmativas na Pós Graduação da UFOP: Portaria PROPP 024
- Portaria MEC para validação de diploma estrangeiro no Brasil: Carolina Bori 2016
- Criação do PPEA-UFOP: Resolução CEPE nº 6.391
- Regimento do PPEA-UFOP 2023: Regimento do PPEA
- Resolução PPEA 003.2018: Exame de Qualificação
- Resolução Interna para Credenciamento e recredenciamento docente no PPEA-UFOP: Resolucao PPEA 001_2023
- Reorganização da Matriz Curricular (para vigência em 2017): Resolução CEPE 6950: Grade_2017
- Adicional de no mínimo 10% das vagas abertas nos editais dos PPG's para servidores técnico-administrativos da UFOP : CEPE 4350
- Norma para estágio pós doutoral e acolhimento de professor visitante: Resolução CEPE 7947
- Legislação e documentos diversos: Diversos
- Obrigatoriedade de citar a CAPES: Portaria CAPES Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
- Tabelas e valores de diárias: diárias nacionais
Normas específicas para os docentes:
- Participação dos docentes em Programas de Pós Graduação (junho 2016): Portaria n.81
- Afastamento do País (p/ Curta Duração) => Requisitos Legais e Normativos => De acordo com os Decretos Presidenciais nº 91.800/1985 e 1.387/1995 e com o Art. 95 da Lei 8.112/90, o servidor público federal não poderá se afastar do país para estudo ou missão oficial sem autorização expedida pelo Reitor: Normas e fluxo_afastamento do país
- Resolução PPEA 002.2023 para uso dos recursos do PROAP-CAPES : Uso do PROAP + Manual versão 2022
- Resolução PPEA 003.2016 - Normatização das saídas para Capacitação: Saída para Pós Doc
- Resolução PPEA 001.2018 - Normatiza as defesas de dissertação fora do ICSA-UFOP (casos excepcionais): resolucaoppea0012018.pdf
Normas específicas para os discentes:
- Portaria Bolsa UFOP : Resolução CEPE 7245
- Portaria CAPES - Bolsas Demanda Social: Bolsa CAPES - DS
- Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG/ FAPEMIG: PAPG
- RESOLUÇÃO PPEA 001/2024: Normatiza a alocação das bolsas: Norma Bolsas
- Resolução CONPEP 85/2024 -Aprova as normas para o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado com a atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da UFOP. IMPORTANTE: O acúmulo de bolsas será permitido APENAS para agências de fomento que autorizam essa prática. Atualmente, o acúmulo é permitido pela Capes e Fapemig.
- Sobre Relatórios Finais Obrigatórios para Bolsistas: Relatorios para Bolsistas
- Condições de desligamento da pós graduação da UFOP: Resolução CEPE 7647
- Informações Diversas PROPPI-UFOP: Informações Gerais// Recomenda-se fortemente a checagem direta das informações na página da PROPPI - UFOP: https://propp.ufop.br/pt-br/pos-graduacao/bolsas-de-mestrado-doutorado-e...
- Estágio Docente: resolucao_cepe_7465.pdf (ufop.br)
- Auxílio a Eventos para a Pós Graduação: Portaria PROPP 033/ 2017 (http://propp.ufop.br/pos-graduacao/auxilio-a-eventos)
- Reingresso e bolsas no PPEA/ UFOP: Resolução Resolução PPEA 002/2018
- Exame de Qualificação: Resolução PPEA 003/2018
- Roteiro para emissão do Diploma
Atas das Reuniões:
- Obrigatoriedade de disponibilização das atas no site: Portaria PROPP 011-2017
- Para acessar as atas das Reuniões do Colegiado, solicitar acesso pelo email: economiaaplicada.icsa@ufop.edu.br.
