Normas Gerais do Programa:
- Sobre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP: Estatuto e Regimento da UFOP
- Regulamentação da Pós Graduação na UFOP: Resolução CEPE 7320
- Regulamentação dos processos seletivos na UFOP (vigente): CEPE 7507 - 23 agosto 2018
- Portaria MEC 13/ 2016 que regulamenta as ações afirmativas: MEC 13/ 2016
- Regulamentação para políticas de ações afirmativas na Pós Graduação da UFOP: Portaria PROPP 024
- Portaria MEC para validação de diploma estrangeiro no Brasil: Carolina Bori 2016
- Criação do PPEA-UFOP: Resolução CEPE nº 6.391
- Portaria de aprovação do Regimento PPEA 2018: CEPE 7632
- Regimento do PPEA-UFOP: Regimento_PPEA 2018
- Resolução PPEA 003.2018: Exame de Qualificação
- Ata de aprovação do novo regimento do PPEA-UFOP (maio de 2017): Ata 10a reunião Geral PPEA-UFOP
- Sobre os critérios de credenciamento e recredenciamento docente no PPEA-UFOP: ver Capítulo II: Do Funcionamento do Programa => Seção I => Do Corpo Docente do Regimento do PPEA 2018.
- Reorganização da Matriz Curricular (para vigência em 2017): Resolução CEPE 6950: Grade_2017
- Adicional de no mínimo 10% das vagas abertas nos editais dos PPG's para servidores técnico-administrativos da UFOP : CEPE 4350
- Legislação e documentos diversos: Diversos
- Tabelas e valores de diárias: diárias nacionais
Normas específicas para os docentes:
- Participação dos docentes em Programas de Pós Graduação (junho 2016): Portaria n.81
- Resolução PPEA 001.2016 para uso dos recursos do PROAP-CAPES : Uso do PROAP-CAPES + Manual PROAP _PROPP
- Resolução PPEA 003.2016 - Normatização das saídas para Capacitação: Saída para Pós Doc
- Resolução PPEA 001.2018 - Normatiza as defesas de dissertação fora do ICSA-UFOP (casos excepcionais): resolucaoppea0012018.pdf
Normas específicas para os discentes:
- Portaria Bolsa UFOP : Resolução CEPE 7245
- Portaria CAPES - Bolsas Demanda Social: Bolsa CAPES - DS
- Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG/ FAPEMIG: PAPG
- Informações Diversas PROPP-UFOP: Informações Gerais
- Estágio Docente: Resolução CEPE 7465
- Auxílio a Eventos para a Pós Graduação: Portaria PROPP 033/ 2017 (http://propp.ufop.br/pos-graduacao/auxilio-a-eventos)
- Reingresso e bolsas no PPEA/ UFOP: Resolução Resolução PPEA 002/2018
- Exame de Qualificação: Resolução PPEA 003/2018
- Roteiro para emissão do Diploma
Atas das Reuniões:
- Obrigatoriedade de disponibilização das atas no site: Portaria PROPP 011-2017
- Para acessar as atas das Reuniões do Colegiado clique aqui.
