Normas Gerais do Programa:
- Sobre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP: Estatuto e Regimento da UFOP
- Regulamentação da Pós Graduação na UFOP: Resolução CEPE 8039
- Regulamentação dos processos seletivos na UFOP (vigente): CEPE 7507 - 23 agosto 2018
- Portaria MEC 13/ 2016 que regulamenta as ações afirmativas: MEC 13/ 2016
- Regulamentação para políticas de ações afirmativas na Pós Graduação da UFOP: Portaria PROPP 024
- Portaria MEC para validação de diploma estrangeiro no Brasil: Carolina Bori 2016
- Criação do PPEA-UFOP: Resolução CEPE nº 6.391
- Regimento do PPEA-UFOP 2023 (novo): Regimento PPEA 2023
- Regimento do PPEA-UFOP (2020): Regimento_PPEA 2020
- Resolução PPEA 003.2018: Exame de Qualificação
- Resolução Interna para Credenciamento e recredenciamento docente no PPEA-UFOP: Resolucao PPEA 001_2023
- Reorganização da Matriz Curricular (para vigência em 2017): Resolução CEPE 6950: Grade_2017
- Adicional de no mínimo 10% das vagas abertas nos editais dos PPG's para servidores técnico-administrativos da UFOP : CEPE 4350
- Norma para estágio pós doutoral e acolhimento de professor visitante: Resolução CEPE 7947
- Legislação e documentos diversos: Diversos
- Obrigatoriedade de citar a CAPES: Portaria CAPES Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
- Tabelas e valores de diárias: diárias nacionais
Normas específicas para os docentes:
- Participação dos docentes em Programas de Pós Graduação (junho 2016): Portaria n.81
- Resolução PPEA 002.2023 para uso dos recursos do PROAP-CAPES : Uso do PROAP + Manual versão 2022
- Resolução PPEA 003.2016 - Normatização das saídas para Capacitação: Saída para Pós Doc
- Resolução PPEA 001.2018 - Normatiza as defesas de dissertação fora do ICSA-UFOP (casos excepcionais): resolucaoppea0012018.pdf
Normas específicas para os discentes:
- Portaria Bolsa UFOP : Resolução CEPE 7245
- Portaria CAPES - Bolsas Demanda Social: Bolsa CAPES - DS
- Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG/ FAPEMIG: PAPG
- RESOLUÇÃO PPEA 003/2023: Normatiza a alocação das bolsas: Resolução_bolsas
- Informações Diversas PROPP-UFOP: Informações Gerais
- Estágio Docente: resolucao_cepe_7465.pdf (ufop.br)
- Auxílio a Eventos para a Pós Graduação: Portaria PROPP 033/ 2017 (http://propp.ufop.br/pos-graduacao/auxilio-a-eventos)
- Reingresso e bolsas no PPEA/ UFOP: Resolução Resolução PPEA 002/2018
- Exame de Qualificação: Resolução PPEA 003/2018
- Roteiro para emissão do Diploma
Atas das Reuniões:
- Obrigatoriedade de disponibilização das atas no site: Portaria PROPP 011-2017
- Para acessar as atas das Reuniões do Colegiado clique aqui.
