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Documentos

Normas Gerais do Programa:

  • Sobre a Universidade Federal de Ouro Preto -  UFOP: Estatuto e Regimento da UFOP
  • Regulamentação da Pós Graduação na UFOP:  RESOLUÇÃO CONPEP 114 altera  Anexo da Resolução CONPEP nº 105, que aprovou as Normas Gerais da Pós -Graduação stricto sensu da UFOP.   RESOLUÇÃO CONPEP 105 (esta norma entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas a Resolução CEPE nº 8.039 e as disposições em contrário).
  • Regulamentação dos processos seletivos na UFOP (vigente): CEPE 7507 - 23 agosto 2018
  • Portaria MEC 13/ 2016 que regulamenta as ações afirmativas: MEC 13/ 2016
  •  LEI Nº 15.124, DE 24 DE ABRIL DE 2025: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
  • Regulamentação  para políticas de ações afirmativas na Pós Graduação da UFOP:  Portaria PROPP 024
  • Portaria MEC para validação de diploma estrangeiro no Brasil: Carolina Bori 2016
  • Criação do PPEA-UFOP: Resolução CEPE nº 6.391
  • Regimento do PPEA-UFOP 2023: Regimento do PPEA
  • Resolução CONPEP 132 e  RESOLUÇÃO PPEA-UFOP 02/2025 que normatiza o ensino híbrido: Ensino Híbrido PPEA-UFOP    
  • Resolução PPEA 003.2018: Exame de Qualificação
  • Resolução Interna para Credenciamento e recredenciamento docente no PPEA-UFOP: Resolucao PPEA 001_2023
  • Reorganização da Matriz Curricular (para vigência em 2017): Resolução CEPE 6950: Grade_2017
  • Adicional de no mínimo 10% das vagas abertas nos editais dos PPG's para servidores técnico-administrativos da UFOP : CEPE 4350
  • Norma para estágio pós doutoral e acolhimento de professor visitante: Resolução CEPE 7947
  • Legislação e documentos diversos: Diversos
  • Obrigatoriedade de citar a CAPES: Portaria CAPES Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
  • Tabelas e valores de diárias: diárias nacionais

 

Normas específicas para os docentes:

  • Participação dos docentes em Programas de Pós Graduação (junho 2016): Portaria n.81
  • Afastamento do País (p/ Curta Duração) =>   Requisitos Legais e Normativos => De acordo com os Decretos Presidenciais nº  91.800/1985 e 1.387/1995 e com o Art. 95 da Lei 8.112/90, o servidor público federal não poderá se afastar do país para estudo ou missão oficial sem autorização expedida pelo Reitor: Normas e fluxo_afastamento do país 
  • Resolução PPEA 002.2023 para uso dos recursos do PROAP-CAPES : Uso do PROAP + Manual versão 2022
  • Fluxo da alocação dos recursos do PPEA-UFOP, especialmente PROAP - CAPES: levantamento das demandas de financiamento em reunião geral => eleição dos financiamentos elegíveis e prioritários => aprovação no colegiado do PPEA => uso do recurso pelo integrante do Programa => prestação de contas apresentada em reunião geral => aprovação da prestação de contas no colegiado. Todos os processos constam em atas das respectivas reuniões, que estão disponíveis nos processos SEI (23109.006038/2023-88, para atas das reuniões gerais) e processo SEI (nº 23109.006037/2023-33) para as atas das reuniões do colegiado.    
  • Resolução PPEA 003.2016 - Normatização das saídas para Capacitação:  Saída para Pós Doc
  • Resolução PPEA 001.2018 - Normatiza as defesas de dissertação fora do ICSA-UFOP (casos excepcionais): resolucaoppea0012018.pdf

 Normas específicas para os discentes:

Atas das Reuniões:

  • Obrigatoriedade de disponibilização das atas do Colegiado no site: Portaria PROPP 011-2017
  • Todas as atas das reuniões Geral e do Colegiado do PPEA-UFOP, desde 2016, estão devidamente disponibilizadas no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) - área do PPEA-UFOP. Na falta de acesso ao SEI, as atas das Reuniões do Colegiado, poderão ser solicitadas pelo email: economiaaplicada.icsa@ufop.edu.br.

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